As últimas semanas marcaram um momento histórico para o desenvolvimento de finanças sustentáveis. Em Glasgow, Escócia, durante a COP26, o mundo finalmente conseguiu superar as divergências quanto ao Artigo 6 do Acordo de Paris, o mais famoso item do Livro de Regras que abre caminho para um mercado mundial de carbono.
A evidência do Brasil em assuntos relacionados à sustentabilidade e clima é óbvia devido a nossa biodiversidade, nossos biomas variados e da Floresta Amazônica. A comitiva oficial que esteve em Glasgow chegou à Escócia ciente da importância das negociações para o Brasil e certamente esta responsabilidade e entendimento foram preponderantes para o avanço das negociações. Apesar de uma grande comitiva brasileira, a ausência do Presidente foi sentida e amplamente comentada.
Na sexta-feira, 12 de novembro, o Presidente embarcava para uma viagem ao Golfo Pérsico para uma série de agendas que foram criticadas por parecerem desconectadas à pauta ambiental. As críticas, no entanto, não consideram que a região é particularmente importante em assuntos de sustentabilidade, especialmente depois dos avanços na regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que cria as bases de um mercado mundial de carbono. Para o Brasil, como exploraremos adiante, a região é ainda mais importante por conta dos países do Golfo serem grandes parceiros comerciais e investidores ao mesmo tempo que terão grande necessidade de reduzir ou mitigar emissões da indústria de óleo e gás, que tem grande importância para a região.
Hoje existem no Congresso Nacional diversos projetos de lei para aprofundar a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões – MBRE, tratado no artigo 9º e incisos VII e VIII do artigo 4º da Lei 12.187 de 2009. Justamente nas últimas semanas foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação desta regulamentação.
Com isso, há uma expectativa que o carbono capturado no Brasil poderá se tornar um ativo importante não somente para preservação ambiental, mas também para a atração de investimentos e divisas ao país. Um excedente de captura de carbono que supere o compromisso de captura do Brasil poderia ser comercializado com outros países, estimulando investimentos sustentáveis e gerando riqueza em nosso país a partir da conservação e captura de carbono.
Sem tirar a importância dos países que tem levantado a bandeira do mercado de carbono por décadas ou os principais promotores das negociações na Escócia, mas o maior potencial do Brasil neste mercado se encontra justamente na capacidade de integrar um mercado de carbono com sua matriz exportadora de produtos agrícolas. Não somente há grandes sinergias em atrair investimentos para desenvolver agricultura sustentável no Brasil junto a alguns dos nossos principais compradores de produtos agrícolas, mas com o advento de um mercado global de carbono, os países do golfo persa seriam também grandes compradores de créditos de carbono brasileiros.
Um bom exemplo são os Emirados Árabes Unidos, país que foi visitado pela comitiva presidencial enquanto os negociadores brasileiros “amarravam” os últimos pontos da COP26. Em Abu Dhabi foi criado um fórum de finanças sustentáveis para discutir o fomento de investimentos alinhados com critérios ESG e uma “Agenda Verde 2015-2030” para traçar um plano objetivo para fomentar investimentos sustentáveis. Em Dubai, o principal centro financeiro da região, 60% das decisões de negócios já consideram critérios ESG e recentemente foi criado o Dubai Sustainable Finance Working Group com empresas nacionais e internacionais para fomentar o assunto. Na Expo Dubai, sustentabilidade foi tema de destaque.
Dentre os países visitados pelo presidente na atual viagem, estão 3 dos 5 maiores emissores de CO2 per capta do mundo. O perfil é bem diferente dos principais atores da COP26, mas certamente serão países ávidos em integrar seu mercado de carbono com o nosso para ajudar a neutralizar suas emissões. Se puderem auxiliar o desenvolvimento da agricultura sustentável e do mercado de carbono brasileiro através de investimentos financeiros e tecnológicos que permitam reduzir emissões na agricultura brasileira ou aumentar a captura de carbono para gerar mais excedente e mitigar emissões nos seus países de origem, todos saem ganhando!
